O Projeto Teamar é uma iniciativa classificada como OSCIP, ou seja, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Mas você sabe o que significa e quais são os diferenciais de uma OSCIP, tanto para a organização quanto para quem apoia?
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Segundo o SEBRAE, uma OSCIP é uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos. Ou seja, as entidades típicas do terceiro setor.
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A OSCIP está prevista no ordenamento jurídico brasileiro como forma de facilitar parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda.
A diferença entre ONG e OSCIP
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A figura da ONG não existe no ordenamento jurídico brasileiro. A sigla é usada de maneira genérica para identificar organizações do terceiro setor, ou seja, que atuam sem fins comerciais e cumprindo um papel de interesse público, como associações, cooperativas, fundações, institutos, entre outras. Já a qualificação de OSCIP é o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que se entende por ONG, especialmente porque é marcada por exigências legais de prestação de contas referentes a todo o dinheiro público recebido do Estado.
Vantagens para quem apoia
Com a OSCIP, os empresários que apoiam o Teamar ganham duas vezes: deixam de pagar 3,5% para o governo e de quebra doam para a nossa entidade, contribuindo com várias pessoas que precisam. Em contrapartida, a empresa ainda ganha uma visibilidade maior no mercado, pois é reconhecida pelo seu empenho em relação à inclusão social. Todos só têm a ganhar.
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